A PokéClash (operada em regime de Empresário em Nome Individual em Portugal) respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores, comprometendo-se a proteger os dados pessoais recolhidos durante a navegação no site e no processo de compra ou participação em Pack Battles.
1. Responsável pelo Tratamento
- Identidade da Marca: PokéClash
- Atividade: Comércio de cartas e produtos Pokémon TCG e dinamização de conteúdos/transmissões em direto.
- Contacto de Suporte: Através do chat das plataformas oficiais ou email de contacto da marca.
2. Dados Pessoais Recolhidos
recolhemos apenas os dados estritamente necessários para garantir o processamento das encomendas e o envio de prémios:
- Dados de Identificação: Nome e morada de envio.
- Dados de Contacto: Endereço de email e número de telefone (utilizados para atualizações de encomendas e suporte).
- Dados de Pagamento: Processados de forma segura através de parceiros certificados (ex: MB Way, Multibanco / EuPago). A PokéClash não armazena dados confidenciais de cartões bancários ou credenciais de acesso a contas de pagamento.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
- Processar, faturar e expedir encomendas de produtos e prémios de Pack Battles.
- Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade comercial em Portugal.
- Prestar apoio ao cliente e esclarecer dúvidas relacionadas com envios ou entregas.
4. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados dos clientes podem ser transmitidos a entidades terceiras estritamente nos seguintes casos:
- Empresas de Transporte: Para efeitos de entrega e expedição de encomendas (morada e contacto telefónico).
- Gateways de Pagamento: Para validação e processamento seguro das transações financeiras.
- Autoridades Legais: Em cumprimento de obrigações fiscais ou judiciais exigidas pela lei portuguesa.
5. Período de Conservação de Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para os quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais de retenção exigidos pela legislação fiscal e contabilística em vigor.
6. Direitos do Titular (RGPD)
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
- Solicitar a eliminação dos dados, salvaguardando as obrigações legais de retenção fiscal.
- Opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, o cliente poderá entrar em contacto através dos canais oficiais da PokéClash.
7. Atualizações da Política de Privacidade
A PokéClash reserva-se ao direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações na atividade ou requisitos legais. Recomendamos a consulta regular desta página.
