1. Identificação e Âmbito
O presente site e respetiva atividade comercial são operados sob a marca PokéClash (atividade desenvolvida em regime de Empresário em Nome Individual em Portugal). Estes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos comercializados através do site, bem como a participação associada à dinâmica de comunidade e pack battles transmitidas em direto.
2. Produtos e Encomendas
- Disponibilidade: Todos os produtos apresentados no site (incluindo caixas e boosters de expansões como Abyss Eye) estão sujeitos à disponibilidade de stock.
- Processo de Compra: As compras são efetuadas de forma rápida e direta em modo de convidado (guest checkout), sem necessidade de criar uma conta de utilizador permanente.
- Pack Battles / Aberturas em Direto: Ao adquirir produtos indicados para abertura em direto na stream, o cliente aceita que o produto seja aberto em transmissão pública (Twitch).
3. Preços e Pagamentos
- Preços: Os preços apresentados encontram-se em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os custos de envio são calculados e apresentados antes da finalização da compra.
- Métodos de Pagamento: Os pagamentos são processados de forma segura através de gateways integradas (tais como MB Way e Multibanco via Eupago). As referências de pagamento devem ser liquidadas dentro do prazo estipulado para garantir a reserva do produto.
4. Portes e Envios
- As encomendas de prémios de Pack Battles são expedidas para Portugal.
- Os custos de envio aplicáveis são de 2,50€ para o envio económico (sem tracking) e 5,00€ para o envio com tracking, selecionados pelo cliente no momento da compra.
- A PokéClash não se responsabiliza por atrasos imputáveis à empresa de transporte, embora preste todo o apoio ao cliente em caso de incidência.
5. Direito de Livre Resolução e Devoluções
- Prazo Legal: O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato de compra e venda sem necessidade de indicar o motivo, nos termos da legislação aplicável aos contratos à distância em Portugal.
- Exceções (Produtos Selados e Pack Battles):
- Os produtos de TCG (cartas Pokémon) apenas são aceites para devolução se se encontrarem estritamente selados, na embalagem original intacta e sem qualquer sinal de adulteração.
- Produtos abertos a pedido do cliente (como em pack battles realizadas em direto na stream) perdem o direito de livre resolução, uma vez que se tratam de bens personalizados ou cuja natureza impede a sua reutilização.
6. Apoio ao Cliente e Reclamações
Para qualquer dúvida, questão ou apoio relacionado com encomendas, os clientes podem contactar a PokéClash através dos canais oficiais (Chat da Twitch ou email de suporte). Existe igualmente Livro de Reclamações Eletrónico conforme exigido por lei.
